O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTE AVISO
Nos cumpre esclarecer, primeiramente, que o Aviso de Privacidade condiz com um Contrato de Adesão (contrato em que as cláusulas são definidas apenas para uma das partes), portanto, caros clientes e demais usuários, sugerimos uma leitura atenta aos dispositivos aqui propostos, pois, sua privacidade é importante para nós.
Apresentamos abaixo algumas informações que vão te ajudar a entender melhor o Aviso de Privacidade do BL2.adv, pois, é este documento que contempla a proteção das informações que dizem respeito à sua vida pessoal.
- DADO PESSOAL é a informação que permite identificar pessoas físicas (por exemplo, o seu nome, o número da sua identidade, o seu CPF, o seu endereço, seus dados bancários, sua localização).
- TITULAR DE DADOS é o “dono” dos dados, ou seja, a pessoa a quem os dados se referem. Você é titular dos seus dados pessoais e sensíveis.
- TRATAMENTO de dados é qualquer ação que possa ser efetuada com os seus dados. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
- ANONIMIZAÇÃO é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determina pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.
- COOKIES são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador ou celular) quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.
aVISO de Privacidade
BL2 Advogados
Em consonância com a Lei n° 13.706/2018, também chamada de Lei Geral de Proteção de Dados, o presente aviso de privacidade explica:
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Quais informações coletamos e porque as coletamos
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Como usamos essas informações
Somos um escritório de advocacia com ênfase em Direito Digital e que também atua nas áreas de Privacidade e Proteção de Dados, Direito Civil, Contratos e Propriedade Intelectual, para saber mais, acesse as abas especialidades e áreas de atuação.
Importante: Você não é obrigado a conceder informações em nosso site. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas decorrem da seguinte forma:
1. Coleta de Informação Pessoal
A Bl2.adv pode coletar informações de identificação pessoal, como:
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Nome completo
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E-mail
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Telefone
Utilizaremos essas informações para permitir que o usuário entre em contato com os nossos funcionários de forma direta, visando o atendimento das finalidades abaixo elencadas. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens em resposta a solicitação.
2. Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais listados possui as seguintes finalidades:
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Possibilitar que a BL2.adv identifique e entre em contato com o titular para responder a sua solicitação;
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Discutir eventuais questões sobre a prestação de serviço da BL2.adv;
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Fazer uma análise do alcance do site e dos números de acesso;
3. Uso da informação Pessoal do Usuário
O BL2.adv registra os dados dos usuários que almejarem contato direto com o escritório a partir do presente site na aba de funcionalidade “CONTATO”.
O Bl2.adv utiliza os seguintes cookies:
Cookies essenciais que permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies NÃO podem ser desativados.
Cookies de preferências que coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com tais memórias.
Cookies de marketing são usados para rastrear a eficácia da publicidade, fornecer um serviço mais relevante e anúncios melhores para atender aos seus interesses.
Cookies funcionais nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, descobrir erros e fornecer uma melhor análise geral.
Para saber mais sobre os cookies, acesse: https://www.wix.com/about/pt-cookie-table
4. Compartilhamento de informações com terceiros
O site do BL2.adv é alojado pela plataforma online de criação e desenvolvimento de sites: https://pt.wix.com/ que poderá armazenar dados dos usuários.
Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da plataforma: https://pt.wix.com/about/privacy.
O BL2.adv irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de:
(a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
(b) cumprir investigação de possíveis violações;
(c) fraude ou por segurança; ou
(d) proteger contrato dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da nossa empresa, nossos usuários ou ao público, conforme solicitado ou permitido por lei.
6. Segurança e Prevenção
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbito físico, eletrônico e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações.
O Bl2.adv desde a sua concepção adotou medidas indicativas para zelar pela sua privacidade. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
Em observância ao Princípio da Minimização, o BL2.adv coleta apenas os dados essenciais para o desempenho de suas atividades.
5. Dados sensíveis e Restrição de idade
Não são coletados dados sensíveis de nossos clientes e demais usuários.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e menores de 18 anos a não ser que a visita tenha sido acidental. Se você é pai ou tutor e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através dos dados de contato e tomaremos medidas para apagar tais dados pessoais do nosso sistema.
7. Direitos dos Usuários
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do CANAL: brunalgpdlicita@gmail.com.
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Acesso: o usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade;
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Retificação: o usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados;
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Eliminação: o usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando: (i)não forem necessários para a finalidade a qual são utilizados; (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos;
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Oposição: o usuário tem o direito de se opor ao tratamento realizado. Esse direito só existe quando a base legal não é o consentimento.
8. Mudança nesta Declaração
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor nossos usuários, publicaremos tais alterações e os notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores deste Aviso de Privacidade arquivadas para que possam comprá-las.
9. Prazo de Armazenamento
Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento. Contudo, caso não haja prosseguimento no relacionamento do titular e o BLA. adv, os dados coletados através do site serão removidos a cada 06 meses.
10. Consentimento
Ao acessar ao site e inserir seus dados pessoais, o usuário está consentindo de forma automática, com o armazenamento de dados pela BL2.adv.
Quanto a navegação, os acessos efetuados serão memorizados através dos cookies informados no item 3.
11. Encarregados de Dados (Lei de Proteção de Dados)
Durante o período de armazenamento pela BL2.adv, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Essa Pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresenta-los para a autoridade competente.
Dado do contato: Bruna Luísa Anadão
E-mail: brunalgpdlicita@gmail.com
12. Da notificação em caso de incidente
Havendo algum incidente de vazamento de dados pessoais, a BL2.adv se compromete a notificar os usuários afetados, bem como a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) informando que houve violação de seus dados indicando adoção de medidas cabíveis, quando necessário.